Orientações Importantes


No momento em que perdemos uma pessoa próxima, a dor e a perplexidade se sobrepõem a concretude do acontecimento. No entanto, é preciso tomar providências práticas. Por isso, elaboramos algumas orientações necessárias para a contratação da homenagem que será prestada ao ente querido. Clique em um dos itens abaixo para visualizar a orientação desejada.

No caso de falecimentos os familiares deverão:

  1. Obter o atestado de óbito junto ao hospital, ou  Serviço de Verificação de Óbito – SVO,  ou Instituto Médico Legal (IML)
  2. Fazer o registro da certidão de óbito junto a um cartório de registro civil;
  3. Contratar os serviços de uma funerária credenciada pelo governo, para providências do Velório e Funeral;
  4. Decidir pelo tipo de funeral, se será por sepultamento ou cremação, respeitando de preferência a vontade do falecido.

Abaixo orientamos com mais detalhes cada item discriminado acima.

No caso de morte, um familiar ou amigo da pessoa que morreu deve, primeiramente, providenciar o atestado de óbito. Este documento, fornecido pelo médico atestando o falecimento e a causa da morte, é primordial para que providências como velório, enterro e entrada em qualquer direito que a família possua sejam tomadas.

A pessoa ou entidade que emitirá o atestado de óbito varia de acordo com as circunstâncias da morte. Se a morte foi:

  • Natural e acontecer em um hospital ou for em casa, acompanhada por um médico, o próprio médico providenciará o atestado de óbito.
  • Repentina ou ocorreu em casa, sem assistência médica, a família deve procurar o distrito policial mais próximo e solicitar a remoção do corpo para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). Neste caso é o SVO quem emitirá, depois dos exames, o atestado de óbito.
  • Causada por alguma ação violenta, deve-se procurar o distrito policial mais próximo para o registro da ocorrência e demais procedimentos policiais necessários. Após a polícia realizar todos os procedimentos necessários para esclarecimento e responsabilização dos culpados, o corpo, obrigatoriamente, será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), sendo este órgão quem emitirá o atestado de óbito.

De posse do atestado de óbito e dos documentos abaixo pessoais do falecido, um parente de primeiro grau, munido de RG e CPF, deverá se dirigir a um cartório de registro civil , para efetuar o registro da certidão de óbito.

Documentos pessoais necessários para registro do óbito:

  • CPF e RG do falecido;
  • Título de Eleitor do falecido;
  • Certidão de casamento;
  • Cartão Benefício do INSS;
  • Um parente de primeiro grau para registro. Obs.: comunicar se deixa filhos, esposo(a);
  • dependentes, sucessão de bens;
  • Atestado de óbito ou guia de registro do SVO ou laudo do IML.

Depois de obter o atestado de óbito, a família ou responsável deve procurar a agência de serviço funerário municipal ou uma casa funerária, para contratar o velório e o funeral. Para contratar estes serviços, devem-se levar os seguintes documentos do falecido:

  • Laudo assinado por um médico para sepultamento. No caso de cremação, dois médicos deverão assinar o laudo;
  • Certidão de Nascimento ou Casamento;
  • Carteira de Trabalho ou carnê do INSS (somente nos casos do falecido ser aposentado ou receber pensão ou auxílio-doença);
  • Carteira de Identidade (RG).

O velório pode ser realizado em hospitais, igrejas, residências ou nos velórios municipais. A escolha do local deve ser feita no momento da contratação do funeral. Caso se opte por um velório particular (igreja, hospital e residência), a agência cobrará taxa de remoção do corpo e taxa de serviço pelo transporte de materiais como artigos religiosos e enfeites florais.

Observação: caso a família possua túmulo próprio, a documentação da propriedade deve ser levada tanto à agência funerária como também ao cemitério.

Os serviços funerários compreendem:

  • o fornecimento de urnas ou caixões mortuários,
  • a remoção dos mortos,
  • Embalsamento ou Formolização do corpo
  • a ornamentação das câmaras mortuárias,
  • a instalação e manutenção dos velórios públicos, e o
  • transporte dos mortos, dentro ou fora da cidade do falecimento, seja por meio terrestre ou aéreo.

A Funerária Nacional com 25 anos de tradição, está apta para atender as necessidades das famílias enlutadas com toda qualidade, rapidez e segurança.

A cremação poderá ocorrer quando:

  • Em vida, o falecido tiver manifestado este desejo a seus familiares mais próximos e, neste caso, o atestado de óbito deve ser firmado por dois médicos
  • Ocorrer morte natural e o falecido não houver manifestado, em vida, discordância quanto à cremação.
  • A autorização para cremação é concedida pelo parente mais próximo, testemunhada por duas pessoas.
  • No caso de morte violenta, a cremação deverá ser autorizada pelo juiz corregedor da Polícia Judiciária.
  • A cremação também poderá ocorrer após exumação, se houver interesse por parte dos familiares.

IML – INSTITUTO MEDICO LEGAL
Endereço: Complexo da Policia Civil – SPO, Lote 23 – Bloco B, Brasília – DF, 70610-907
Site: http://www.pcdf.df.gov.br/pgPrincipal.aspx
Telefone: 61 3207- 4815 | 3207-4816 | 3207-4827